Titúlo alternativo

Arribas alcantiladas

Data (Criação)

2018-11-18

Data (Revisão)

2019-05-31

Data (Publicação)

2019-05-31

Identificador

http://id.igeo.pt/cdg/caa5995a-1619-4e8f-aed0-0f9b9e9700ee

Data Set URI

http://id.igeo.pt/cdg/caa5995a-1619-4e8f-aed0-0f9b9e9700ee

Finalidade

Fundamentar e instruir os procedimentos de delimitação do Domínio Público Marítimo (DPM) na Região Autónoma da Madeira, estabelecendo os critérios técnicos e geomorfológicos adequados à orla costeira regional para a aplicação do regime de titularidade dos recursos hídricos, gestão do território e reconhecimento de propriedade privada.

Credito

DRAM

Status

Concluído

Ponto de contacto

Nome da Organização	Nome individual	Endereço de correio electrónico	Regra
Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM)		draac@madeira.gov.pt dram@madeira.gov.pt	Ponto de contacto
Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM)		draac@madeira.gov.pt dram@madeira.gov.pt	Autor
Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM)		draac@madeira.gov.pt dram@madeira.gov.pt	Dono
Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM)		draac@madeira.gov.pt dram@madeira.gov.pt	Originador

Freqüência de atualização e manutenção

Quando necessário

Freqüência de atualização e manutenção

Não planejado

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

• Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência
• Geologia

Categorias HVD

• Observação da Terra e do Ambiente

• Geoespacial

Palavras-chave

• RAM

Palavras-chave

• INSPIRECORE

Palavras-chave

• SRTAC_GRM

Palavras-chave

• HVD

Spatial scope

• Regional

Palavras-chave

• Cartografia Oficial

Palavras-chave

• Orla Costeira

Palavras-chave

• Domínio Hídrico

Palavras-chave

• Ordenamento do Território

Palavras-chave

• Domínio Público Marítimo

Palavras-chave

• Arriba alcantilada

Palavras-chave

• Crista da arriba

Palavras-chave

• Recursos hídricos

Palavras-chave

• Geomorfologia

Thesaurus SNIMar v.3.x

• Outras Atividades Humanas

Thesaurus SNIMar v.3.x

• Região Autónoma da Madeira

Thesaurus SNIMar v.3.x

• Ilha da Madeira

Thesaurus SNIMar v.3.x

• Domínio público marítimo

Thesaurus SNIMar v.3.x

• Limites Estabelecidos por Lei ou Convenção

Classe

Não classificado

Limitação do uso

No conditions apply

Restrições de acesso

Outras restrições

Uso de restrições

Outras restrições

Outras restrições

Acesso e uso sem condições

Outras restrições

Acesso público sem restrições

Tipo de representação espacial

Vector

Denominador

10000

Languagem

Portuguese

Character set

UTF8

Categoria de tópico

• Planejamento e Cadastro
• Localização
• Informação geocientífica
• Ambiente

Código de tipo de medida

Sim

Geographic identifier

PT3

Data de inicio

2018-11-18T17:00:02

Data do fim

2019-05-31T17:14:03

Identificador de sistema de referência

EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/5016

Forma de distribuição

Nome	Versão
PDF	1
png	1
jpeg	1
svg	1
gml	2
gml	3
geojson	1
html	1
json	1

Contacto do distribuidor

Nome da Organização	Nome individual	Endereço de correio electrónico	Regra
Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM)		draac@madeira.gov.pt dram@madeira.gov.pt	Distribuidor

Nível hierárquico

Conjunto de dados

Instrução

Conjunto de dados geográficos produzido a partir do estudo geológico e geomorfológico de caraterização e identificação das arribas litorais da Ilha da Madeira, elaborado pelos peritos Fernando M. S. F. Marques e L. D. Gouveia em novembro de 2018. O processo metodológico envolveu a análise geomorfológica detalhada das encostas litorais, fotointerpretação e validação técnica no terreno para delimitação das arribas alcantiladas e identificação das respetivas cristas. O trabalho foi desenvolvido para cumprimento do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M e aprovado oficialmente pela Portaria n.º 339/2019, de 31 de maio, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.

Metadados

Identificador do ficheiro

3e0e2636-1783-46b6-9eda-b7bc0e57a83f XML

Languagem

Portuguese

Character set

UTF8

Nível de hierarquia

Conjunto de dados

Date stamp

2026-08-17

Nome padrão dos metadados

ISO 19115:2003/19139:2007 - Editor de Metadados da RAM

Versão padrão dos metadados

2007

Autor dos metadados

Nome da Organização	Nome individual	Endereço de correio electrónico	Regra
Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM)		draac@madeira.gov.pt dram@madeira.gov.pt	Ponto de contacto
Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM)		draac@madeira.gov.pt dram@madeira.gov.pt	Originador
Direção Regional do Ordenamento do Território (DROTE)		drote@madeira.gov.pt	Autor

Local

Código da linguagem	Codificação de caracteres
Portuguese	UTF8